O desembargador Carlos Alberto França foi eleito, nesta sexta-feira (18), presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2021/2023. Carlos França foi escolhido pelo Pleno do Tribunal com maioria de votos, 30. Também foram eleitos os desembargadores Zacarias Neves Coelho, para o cargo de vice-presidente com 33 votos, e Nicomedes Domingos Borges como corregedor-geral da Justiça, que obteve 36 votos.
A eleição da nova diretoria do Poder Judiciário goiano foi realizada em sessão plenária extraordinária dirigida pelo presidente Walter Carlos Lemes, com a presença dos 41 desembargadores. Por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a votação foi eletrônica e a sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do TJGO no Youtube. A posse dos dirigentes ocorrerá no dia 1º de fevereiro de 2021. A eleição do TJGO teve dois candidatos à Presidência, tendo também concorrido o desembargador Carlos Hipólito Escher; os demais cargos tiveram candidato único.
Atual Ouvidor-Geral do Poder Judiciário do Estado de Goiás, Carlos Alberto França, agradeceu aos colegas pela votação e se disse honrado por atingir o mais elevado cargo de comando da administração da Justiça estadual, já que desde sua entrada na magistratura batalhou pelo Judiciário goiano. O desembargador ressaltou à aprovação da Lei nº 20.827/2020, que alterou a composição do Órgão Especial – de 17 para 19 membros – e estabeleceu que a votação para os cargos de direção do TJGO não precisa seguir o critério da antiguidade, podendo todos os desembargadores concorrer aos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral. A alteração foi fundamentada em decisão, por unanimidade de votos, do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Vice-presidente e corregedor-geral
O vice-presidente eleito, desembargador Zacarias Neves Coelho, ressaltou que seu propósito no cargo continuará o mesmo desde seu ingresso na magistratura, “de fazer Justiça aos jurisdicionados e trabalhar com afinco, honestidade e dedicação para que possamos continuar prestando esses serviços que até agora foram prestados pelo Poder Judiciário de Goiás. O TJGO é um dos mais atuantes no cenário nacional, um dos que mais julgam. E me disponho a colaborar com a administração dos desembargadores Carlos França e Nicomedes”.
Vice-presidente na atual gestão (biênio 2019/2021), o desembargador Nicomedes Domingos Borges expressou sua emoção com os votos recebidos para assumir a Corregedoria-Geral da Justiça. “Fico emocionado com a expressiva votação, recebo com humildade, com a certeza de que é fruto da generosidade dos colegas. Digo que estou muito motivado para iniciar essa nova fase no Tribunal de Justiça, estou pronto para trabalhar e estaremos juntos nessa jornada”, declarou.
Os ocupantes dos cargos de presidente, vice e corregedor-geral também comporão o Órgão Especial durante o exercício dos respectivos mandatos, de acordo com a nova legislação.
Corregedor-geral Nicomedes
Domingos Borges é o vice-presidente da atual gestão (biênio 2019/2021). É goiano, natural de Itumbiara. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia- -MG. Passou a integrar o TJGO em 2013, pela vaga do Quinto Constitucional. Foi juiz classista representante dos empregadores na Junta da Conciliação e Julgamento de Itumbiara, de 1989 a 1995; membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB e presidente da Subseção da OAB Goiás em Itumbiara, por dois mandatos consecutivos, de 2001 a 2006.
Ainda compõe o quadro de escritores, artistas e intelectuais da Academia Itumbiarense de Letras e Artes (AILA), onde ocupa a cadeira número 2. Durante quatro anos, foi presidente da Saneamento de Goiás S/A (Saneago), entre 2006 e 2010.