Com foco inicial na retomada das obras de 56 creches e instituições educacionais, em 47 municípios goianos, o programa interinstitucional reúne representantes do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União e será replicado, posteriormente, em todo o País
“Menos Brasília, mais Brasil.” Foi em solo goiano que o principal slogan do Governo Federal tem encontrado as condições perfeitas para o desenvolvimento de suas prioridades de gestão. Não à toa, em menos de seis meses, o Estado conduzido pelo governador Ronaldo Caiado foi escolhido para receber dois projetos pilotos nacionais. Em agosto de 2019, eram as sementes do “Em frente, Brasil” que caíam por aqui, com o intuito de reduzir ainda mais os índices de criminalidade. Agora, é o “Destrava” que surge no Cerrado para, depois, irrigar sua experiência para todo o País.
O programa é realizado pelo Comitê Executivo para Apoio à Solução de Obras Paralisadas, integrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia Geral da União (AGU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Infraestrutura e Controladoria Geral da União (CGU). Em terras goianas, o projeto piloto tem a parceria do Governo de Goiás.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Dias Toffoli esteve em Goiânia, nesta segunda-feira (17/02), para o lançamento do programa que visa retomar 14 mil obras paralisadas em todo o Brasil. Para Toffoli, a junção de esforços interinstitucionais é imprescindível para a resolução dos principais problemas que afligem a sociedade brasileira.
O ministro defendeu que a Justiça não pode estar à margem desse processo e deve se aliar a outras instituições. Por isso, ele se reuniu, inicialmente, com os presidentes do TCU e da Atricon para realizar um amplo diagnóstico das obras paradas no País, que já acumulavam R$ 200 bilhões em investimentos estagnados. Levantamento pronto, todos concordaram que deveriam desenvolver o projeto em Goiás, não só pela localização geográfica estratégica do Estado, mas, principalmente, pelo protagonismo e experiência do governador Ronaldo Caiado em debates nacionais.
“Entendemos que promover a continuidade desses empreendimentos paralisados é impulsionar a economia e gerar empregos, elementos fundamentais ao desenvolvimento econômico, social e regional do País”, destacou o presidente do STF em discurso, lembrando que desde o momento da concepção da ideia, em 2018, o projeto já contava com o apoio de Ronaldo Caiado.
Ao ministro, o governador Ronaldo Caiado retribuiu os elogios e pontuou que a gestão administrativa do “Destrava” segue a mesma linha que assumiu quando tomou posse no Palácio das Esmeraldas, em janeiro de 2019. “Vejo que a interlocução entre os Poderes, no sentido de construir resultados, é o gesto mais importante para acharmos a saída para a resolução dos desafios que encaramos. É necessário existir uma convergência das pessoas que têm espírito público”, defendeu Caiado.
Mapeamento
Ministro do TCU, Raimundo Carreiro destacou que, especificamente ao Tribunal, coube o mapeamento para identificar as causas dos travamentos das obras. Foram realizadas auditorias em mais de 38 mil contratos e, identificadas, paralisações em 14 mil serviços públicos em diversas áreas, como Educação, Saúde, Infraestrutura, entre outras.
Segundo ele, o levantamento apontou ainda que, entre as causas, constavam razões técnicas, erros de projeto e abandono de empresa, sendo que apenas 6% estavam relacionadas com a atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário. “Escolhemos, inicialmente para constar no projeto piloto, as creches, porque têm um alto impacto social e menores custos para a conclusão. O lançamento ocorre aqui em Goiás, pela disposição do Estado em participar do programa”, sublinhou.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, falou sobre o papel do Ministério Público no projeto. “Estamos trabalhando para que as obras públicas sejam destravadas, já que estão inseridas num contexto que abarca desde creches até grandes empreendimentos de infraestrutura [em etapas posteriores], como ferrovias, que são importantes para a promoção do desenvolvimento regional e condução das nossas riquezas do agronegócio e também minerais até os portos mais próximos”.
Os frutos esperados com a implementação do programa, na área educacional, foram citados pelo procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Vechi. “Para as crianças, melhora do desenvolvimento físico e mental, mais saúde, preparação para aquisição do conhecimento, socialização e crescimento pessoal. Também podemos começar a acreditar na melhora dos índices de empregabilidade, inclusive feminina, da renda familiar, o aumento da produtividade, a melhora nas condições de saúde da família e até a redução da criminalidade.”
Para o presidente do TCM, Joaquim de Castro, o “Destrava” é “fruto da política de parcerias que deve, sempre, ter como foco o atendimento aos interesses da sociedade brasileira”. E ele complementou: “O governador Ronaldo Caiado será o grande estimulador e vai protagonizar, com sua liderança, o desenvolvimento desse programa”.
Mesma opinião tem o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça. “Eu acompanhava os programas eleitorais, governador Caiado, e via a saga dele em percorrer este Estado, um político sério, sensato e responsável. Por isso, o programa está sendo lançado aqui: pela respeitabilidade da pessoa e do governante Ronaldo Caiado”, recordou.
Já o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, não deixou de comentar sobre a expectativa em relação à iniciativa. “É muito positiva, porque começamos com as creches, que têm um resultado muito especial por que estamos lidando com crianças”, avaliou.
E foi do presidente da Atricon que saíram as palavras que arrancaram os aplausos mais efusivos da plateia, durante a cerimônia: “A hora é agora. Enfeite seu interior. Seja diferente, seja reluzente”. Cora Coralina.
Ferrovia Norte-Sul
Durante coletiva concedida aos veículos de comunicação após a solenidade, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes, informou ainda que a Ferrovia Norte Sul receberá investimentos, neste ano, de R$ 1 bilhão. “E a partir do ano que vem, ela já estará operacional, ligando definitivamente o Porto de Itaqui ao Porto de Santos”, concluiu.
Prestigiaram o lançamento do programa, também, a presidente de honra da OVG e do Grupo Técnico Social de Goiás, Gracinha Caiado; o vice-governador Lincoln Tejota; todos os secretários de Estado e presidentes de autarquias de Goiás; o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Dr. Antônio; presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes; o prefeito de Goiânia, Iris Rezende; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira; os deputados federais Alcides Rodrigues, Flávia Morais, Major Vitor Hugo e Zacharias Calil; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Kassio Marques; o secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, desembargador Carlos Vieira Von Adamek.
Ainda o secretário Especial de Programas e Pesquisas do CNJ, juiz de direito Richard Pae Kim; o defensor público-geral e secretário geral do Condeg, Domilson Rabelo; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Celmar Rech; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Joaquim de Castro; deputados estaduais Amauri Ribeiro, Coronel Adailton, Júlio Pina, Paulo Trabalho, Rubens Marques, Tião Caroço e Vinicius Cirqueira; secretário do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e coordenador do Fórum Goiano de Combate à Corrupção, André Acevedo; o superintendente da Controladoria Geral da União em Goiás, Renato Barbosa Medeiros; o presidente do Crea Goiás, Francisco Antônio; membro auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Carlos Vinícius Alves Ribeiro; dentre outras autoridades e representantes dos Três Poderes, além do Quinteto de Cordas da Orquestra Filarmônica de Goiás.
CORRELATA
“Destrava” reaquece otimismo de prefeitos goianos para a retomada de obras
Imbuído de uma nova perspectiva de gestão, o Governo Federal, no ensejo de atender de modo mais assertivo as demandas da população, tem buscado descentralizar as decisões e aumentar a autonomia de Estados e municípios na aplicação de recursos federais. Isso explica a grande expectativa nesta segunda-feira (17/02), no lançamento oficial do “Destrava”, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, em Goiânia, com a presença do governador Ronaldo Caiado e do presidente do STF e CNJ, ministro Dias Toffoli, dentre outros. A solenidade foi prestigiada pelos prefeitos e representantes dos 47 municípios goianos que serão contemplados com investimentos superiores a R$ 66 milhões, para a conclusão de 56 creches em todo o Estado de Goiás.
Os números acendem o otimismo dos planaltinenses, segundo conta Eles Reis de Freitas, prefeito do município que integra a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). “As expectativas são as melhores possíveis, pois esta iniciativa fará com que reiniciemos obras que estão paradas no município, que não são poucas.” Além das creches, conforme aponta Eles, a cidade carece urgentemente do recapeamento do asfalto, mas que já recebeu sinal positivo de Caiado para a breve retomada dos trabalhos. “É uma obra muito importante, que ficou pela metade, mas que, inclusive, ele sinalizou que vai recomeçar. Caiado é um homem de palavra, de compromisso, e isso já nos tranquiliza.”
Por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário, o programa objetiva a retomada de 14 mil obras paralisadas por todo o País, no valor de mais de R$ 200 bilhões. No projeto piloto que está sendo realizado em Goiás, com previsão de ser concluído ainda neste semestre de 2020, o primeiro passo é a criação de um comitê gestor. Essa primeira frente de trabalho será voltada a obras de creches e de suporte à educação infantil.
Só na cidade de Porangatu, no Norte do Estado, três creches estão por terminar. “Além do aporte financeiro inicialmente previsto já não ser mais suficiente para a conclusão dos projetos, nosso município, assim como praticamente todos os demais, estão, hoje, impossibilitados financeiramente de dar continuidade aos trabalhos”, explica o prefeito Pedro João Fernandes. “O Destrava será de fundamental importância para que essas obras sejam realmente terminadas, concluídas, e, com certeza, irá beneficiar as nossas crianças e a população de Goiás e, automaticamente, do Brasil”, aposta o gestor.
Também na região do Entorno do Distrito Federal, o município de Padre Bernardo, com 33.835 mil habitantes, poderá enfim concluir duas quadras, duas creches e uma escola. “A gente espera é que, de fato, destrave essas obras”, afirma o prefeito Francisco de Moura Teixeira Filho. “Temos uma carência muito grande de creche para crianças. Uma obra parada significa um prejuízo muito grande, pois as pessoas começam a invadir. Estamos ainda mantendo essas obras sob a nossa vigilância com tranquilidade. Mas o trabalho que foi feito acaba deteriorando ao longo do tempo e temos que refazer serviços. Isso é ruim”, frisa.
Neilton Ferreira de Ozeda, prefeito de Vicentinópolis, a 177 quilômetros da capital, lembra que ao assumir o mandato, deparou-se com duas obras paralisadas: a quadra de esportes da Escola Irene Cândida, com recurso federal, e a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no setor Camilo de Matos. “Iniciamos a gestão em 2017 com todas as obras paralisadas; só tinham feito os alicerces. A quadra, nós praticamente finalizamos, mas o CMEI ainda tem muito que fazer. À época continuamos com a mesma empreiteira, mas por falta de recursos, ela pediu desistência do contrato”, conta. Uma nova empreiteira foi já licitada e deu autorização para início de obras na semana passada. “Estamos só aguardando esse dinheiro chegar, porque o nosso município necessita muito desse CMEI, e o povo está muito ansioso pelo término”, pontua Neilton
Em Amorinópolis, a cerca de 250 quilômetros de Goiânia, a espera pela creche durava já oito anos. É o que relata o prefeito Silvio Isac de Souza. “A obra foi parada em 2012 e passou um mandato inteiro sem um andamento sequer”, afirma. Silvio pontua que a creche, naturalmente, atende em especial às crianças, mas que o município será beneficiado como um todo, pois também gera mais empregos. “Precisamos muito deste recurso, pois nossa cidade é bem pequena e não tem renda própria. Todo mundo é sabedor que essa crise a atingiu a cidade.”
Para o vice-prefeito de Águas Lindas de Goiás, Luiz Alberto Jiribita, cujo município também será contemplado neste projeto piloto, a postura republicana de Caiado para com os municípios fez mais uma vez a diferença. “É uma parceria que tem sido muito boa. Com apenas 24 anos, Águas Lindas já tem a mesma população que tem Luziânia, com 280 anos. Então, é muito difícil para o Estado acompanhar e atender a população. Mas assim que ele [Caiado] ganhou as eleições já visitou nosso município. Já nos prometeu retomar as obras do hospital, bem como escolas. Garantiu o término do quarto turno – o “turno da fome”, disponibilizando equipamentos e novas salas de aula na cidade. Então, essa parceria é muito importante e tem fluído muito bem”, concluiu.
Fotos: Cristiano Borges e Júnior Guimarães
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
