terça-feira - 15/10/2024

Prefeitura repassou 22% para a saúde neste ano; volume é o maior em 10 anos

Informação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Portal da Transparência apontam que o setor de saúde pública em Itumbiara vem registrando sucessos aumentos no repasse da arrecadação do município. Desde 2010, a vinculação da receita tributária tem subido a cada ano. O mínimo obrigatório é 15%, mas os repasses chegam até a 22% da receita, como verificado no primeiro quadrimestre deste ano, conforme números apresentados na audiência pública realizada no início do mês pela Prefeitura.

Nos anos de 2010 e 2011, na gestão do médico Wanderlei Domingos, os repasses ficaram na casa de 15%, aumentando para 17% em 2012 e 2013. Em 2014, último ano da gestão Wanderlei, houve ligeira queda, para 16%. Neste período, o município empregou recursos na construção da UPA, reforma e ampliação das unidades de saúde, ampliação da cobertura do PSF e instalação da unidade de cuidados intensivos no Hospital Municipal.

Em 2015 e 2016, tendo como gestor Adriano Martins Lopes, a vinculação do município voltou a subir, para 17 e 18%. Com a chegada de Zé Antônio, em 2017, a escalada dos recursos na saúde continuou. O então secretário Rafael Lopes Rocha recebeu 18% em 2017 e ano seguinte, quando repassou o cargo para Maricel Abdala, os repasses atingiram 19,63%, o maior volume da década. Neste ano, conforme dados apresentados na audiência pública, um novo recorde: 22,15% da receita tributária destinada para a saúde.

O aumento do volume de recursos, todavia, não significa que a saúde do município melhorou. Embora a atual secretária Maricel Abdala esteja administrando a pasta com um aporte financeiro bem superior aos seus antecessores no cargo, não houve melhorias no setor de saúde. Nesta semana, usuários do Hospital Municipal denunciaram a falta de esparadrapo nas redes sociais e até copos descartáveis. O município desistiu do maior projeto deste governo, que era a construção do novo hospital, as unidades de saúde carecem de reformas e melhorias e os investimentos em estrutura física são escassos. A única obra em andamento, a UBS Dr. Luiz Moura, iniciada na gestão Chico Balla, aguarda a conclusão há dois anos e meio. As demais UBSs, no Ferreira da Costa e Buritis, embora tenham sido anunciadas desde o ano passado, ainda não começaram as obras.

Há reclamações sobre a mudança do sistema de marcação de consultas, a demanda represada de cirurgias eletivas, exames de média e alta complexidade, consultas com especialistas e atrasos no pagamento de plantões do hospital e de fornecedores. Apesar do volume recorde de recursos, no Portal da Transparência há informação que o Fundo Municipal de Saúde empenhou, até o mês de junho, R$ 46,3 milhões, sendo que R$ 32,7 milhões foram liquidados, mas efetivamente pagos apenas R$ 27,8 milhões. A diferença de valores entre os empenhos e o que foi pago é de R$ 19 milhões, indicando que há uma dívida grande para ser equacionada.

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