Aconteceu na manhã desta terça-feira, 20, audiência pública na Câmara Municipal para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Itumbiara para 2020. A equipe técnica da Prefeitura explicou o que é o orçamento, sua finalidade e forma de execução e ao final abriu espaço para que a população apresentasse sugestões e prioridades para serem incluídas no orçamento do próximo ano.
O orçamento de 2020 deve ficar em torno de R$ 400 milhões. A lei será encaminhada até o dia 31 de agosto para a Câmara Municipal, que irá debruçar sobre o tema através das comissões permanentes, discutir com a sociedade, deliberar e votar até dezembro, dentro do prazo previsto em lei.
As maiores fontes de arrecadação do município são os repasses de ICMS (governo estadual) e FPM (governo federal) e a receita tributária própria (IPTU, ISS e ITBI). Com relação às despesas, os maiores gastos são com pagamento da folha (ativos e inativos) e a vinculação constitucional com saúde e educação.
