Municípios da região registram perda na distribuição de ICMS – Plural Notícias

Municípios da região registram perda na distribuição de ICMS

Maioria dos municípios terá queda na arrecadação em 2021, segundo IPM provisório; Água Limpa, Cachoeira Dourada, Rio Quente e Porteirão registram crescimento.


O Governo de Goiás, por meio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), aprovou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório para 2021 das 246 cidades goianas. O cálculo provisório foi aprovado por unanimidade entre os membros presentes. Na região Sul, o IPM Provisório projeta perda de receita para a maioria dos municípios. Corumbaíba (-9,73), Joviânia (-7,92), Caldas Novas (-7,60) e Bom Jesus (-6,88) terão os maiores decréscimos na receita de ICMS. Itumbiara perdeu 3,42%, caindo de IPM 1,79 para 1,73 de participação na distribuição de ICMS.

A publicação dos índices provisórios está prevista para ocorrer até o final do mês de outubro no Diário Oficial do Estado. Após a publicação será aberto prazo de 30 dias para os prefeitos entrarem com recursos, a serem protocolados em mídia digital na Secretaria da Economia. Depois disso, a equipe do Coíndice terá mais 30 dias para analisar os recursos. O IPM definitivo para 2021 será votado em dezembro para vigorar em janeiro pelo período de um ano.

A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Apoio ao Coíndice, analisou ao longo deste ano R$ 721,84 milhões de documentos fiscais eletrônicos para composição do índice. Entre os cinco municípios mais populosos de Goiás e com maior parte no bolo do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), houve perdas e ganhos. A exemplo de Goiânia e Anápolis que tiveram decréscimos de 4,36% e 3,70%, respectivamente, e de Rio Verde (8,32%), Aparecida de Goiânia (4,96%) e Senador Canedo (0,31%) que obtiveram ganhos.

No ranking geral do IPM provisório 109 municípios obtiveram variação positiva para 2021 em relação ao índice atual. As cinco cidades com crescimento foram: Faina (97,9%) Damolândia (71,22%) Taquaral de Goiás (69,28%) São Luís de Montes Belos (59,85%) Caturaí (40,47%). Com exceção de São Luís que teve aumento por causa do valor agregado da indústria, “a maior parte obteve resultado positivo no índice devido ao aumento na pontuação do ICMS ecológico, por se tratar de municípios menores”, explicou o gerente de Apoio do Coíndice Walber Robbson de Santana.

Por outro lado, 136 municípios decaíram no índice. Muitos deles também sofreram perdas de pontuação no ICMS Ecológico. Na sequência dos cinco primeiros com perdas estão: Colinas do Sul (-36,29%), Sanclerlândia (-35,18%), Minaçu (-34,95%), Mossâmedes (-33,86%), Britânia (-30,7%).No caso de Minaçu, especialmente, a queda foi decorrente da mudança no cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica pela Lei Complementar 158/2017.

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