O décimo encontro institucional do Ministério Público de Goiás (MPGO) aconteceu nesta segunda-feira (13/9) em Itumbiara, sede da Regional Sul, com o objetivo de debater temas relativos à Área de Meio Ambiente e Consumidor.
Conforme destacado pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Laura Maria Ferreira Bueno, coordenadora do evento e do Centro de Apoio Operacional (CAO), a proposta do evento é criar um ambiente propício para “sentar e conversar sobre Ministério Público”.
Neste sentido, foi apresentada uma pauta de assuntos para a conversa, que foi conduzida pela coordenadora da Área de Meio Ambiente e Consumidor do CAO, a promotora de Justiça Daniela Haun de Araújo Serafim. Presencialmente na comarca, ela apresentou a proposição do desenvolvimento de uma atuação conjunta e uniforme.
A promotora de Justiça Ana Paula Sousa Fernandes, titular da 3ª PJ de Itumbiara e coordenadora das promotorias, salientou a importância do tema, ressaltando que todo o momento voltado para a reflexão quanto ao aprimoramento da atuação nesta área é importante.
Assim, o primeiro ponto de debate foi o Programa Todos pelo Pers, que tem como objetivo unificar a atuação, por meio de apoio institucional, visando à implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (Pers).
O detalhamento do programa foi feito pelo promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, da 15ª Promotoria de Goiânia, e um dos idealizadores da iniciativa.
Programa pretende desenvolver atuação conjunta na melhoria da destinação de resíduos sólidos.
Conforme esclarecido por Juliano de Barros, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico impõe aos Estados que promovam a regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico, ou seja: água, esgoto e resíduos sólidos.
Desse modo, enquanto o projeto de lei referente à regionalização está em discussão na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a sugestão é que o MPGO atue de forma conjunta e uniformizada para que, junto aos municípios, sejam buscados os meios para a efetivação de soluções regionalizadas para o pré-aterro. Estas envolvem a implementação de ações para reduzir ao máximo o volume de resíduos que são destinados aos aterros sanitários.
A coordenadora de Projetos Institucionais do MPGO, Sandra Mara Garbelini, acrescentou que o programa está pautado por normas como o novo Marco Legal do Saneamento Básico e também na Lei nº 12.305 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), as quais trazem exigências legais que estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público.
Por videoconferência, participaram do encontro a coordenadora de Projetos Institucionais do MPGO, Sandra Mara Garbelini; os assessores da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, Lílian Conceição Mendonça e Steve Gonçalves Vasconcelos, e também os promotores de Justiça Mônica Fachinelli da Silva (5ª PJ de Itumbiara), Cláudio Prata (6ª PJ de Itumbiara), Daniel Pinhel Júnior (1ª PJ de Bom Jesus de Goiás), Diego Osório da Silva Cordeiro (1ª PJ de Orizona e coordenador do Grupo de Atuação em Grandes Eventos de Futebol – GFUT), Rodrigo César Bolleli Faria (1ª PJ de Buriti Alegre), Marcelo Borges Amaral (1ª Promotoria de Pires do Rio), Pedro Caetano da Silva Filho (Promotoria de Cumari), Cristina Emília França Malta (2ª Promotoria de Piracanjuba), Bruno Barra Gomes (Promotoria de Urutaí), Roni Alvacir Vargas (3ª Promotoria de Catalão) e Márcia Ferreira Gomes (3ª Promotoria de Ipameri e coordenadora das Promotorias).
(Texto: Cristina Rosa – foto: João Sérgio Araújo/Assessoria de Comunicação Social do MPGO)
