domingo - 28/11/2021
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Itumbiara e Buriti Alegre conseguem pontuação máxima no ICMS Ecológico

Com base nos questionários respondidos pelos municípios, a Federação Goiana dos Municípios (FGM) divulgou a lista dos beneficiados com o ICMS Ecológico e o percentual de participação.

Itumbiara e Buriti Alegre obtiveram nota máxima no ICMS Ecológico, com atendimento de seis requisitos ambientais e terão uma fatia de 3%, aumentando seus repasses junto ao Tesouro Estadual. Caldas Novas, Gouvelândia, Corumbaíba, Morrinhos, Rio Quente e Turvelândia, também conseguiram a pontuação máxima.

O ICMS Ecológico é um programa estadual que utiliza um mecanismo tributário que possibilita o acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos montantes arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. Referente à lista final do exercício 2021, o documento expõe que 52 municípios não entraram com recurso, ou seja, tiveram suas expectativas atendidas na primeira fase de análise do programa e contentaram com a nota. Em contrapartida, 140 municípios impetraram recursos.

Alguns municípios da região, como Cachoeira Dourada e Inaciolândia, não aparecem na lista. A lista final, após análise dos recursos, será encaminhada pela SEMAD à COÍNDICE/ICMS.

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