O Coíndice divulgou na última quarta-feira, 11, o relatório final de distribuição dos recursos do ICMS para o próximo ano. Os novos percentuais aprovados valerão a partir de janeiro e definem quanto cada um dos 246 municípios goianos irá receber dos 25% distribuídos pelo Estado.
Na Região Sul, as maiores perdas foram verificadas em Morrinhos (-14,60%), Cachoeira Dourada (-10,65%), Goiatuba (-10,36%) e Itumbiara (-8,75%). Na outra ponta, irão receber mais recursos Buriti Alegre (+14,91%), Bom Jesus (+5,98%) e Vicentinópolis (+4,10%).
No caso de Itumbiara, o ICMS é a maior fonte de arrecadação do município. Até novembro, os repasses do Estado somaram R$ 66,3 milhões em 2019. O percentual de repasse mudou ao longo do ano com várias resoluções. Começou com 1,87 e passou para 1,98 na última resolução, em novembro. Considerando esse cenário, a queda de 8,75% na receita projetada para 2020 pode representar uma queda de R$ 5 milhões na receita no próximo ano, ou seja, a Prefeitura de Itumbiara deve receber um volume menor de repasses.
Todavia, como o governo do Estado vem reduzindo os incentivos fiscais, a tendência é aumentar a arrecadação de ICMS e na prática, Itumbiara pode ter um índice menor e garantir os mesmos recursos deste ano, mas tudo depende da evolução da arrecadação. No cenário atual, a Prefeitura deixará de receber aproximadamente R$ 400 mil mensais.
