Reunião virtual culminou com termo de cooperação entre MP e Ulbra.
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Itumbiara, a Coordenação do Programa Atuação em Rede no Enfrentamento a Violência de Gênero: Elos que se Interligam e representantes da Universidade Luterana do Brasil (Iles/Ulbra) promoveram, na última semana, reunião virtual em que delinearam um termo de cooperação, a ser firmado entre as partes.
O encontro contou com a participação do promotor de Justiça José César Naves de Lima Júnior; a assessora de promotoria e coordenadora do programa, Patrícia Raposo Moreira; o diretor da unidade de Itumbiara da universidade, Jeferson André Samuelsson, e também os coordenadores dos cursos de Direito, Psicologia, Engenharia Civil, Sistemas de Informação e Educação Continuada e Extensão. Integrou a reunião ainda a presidente da Rede de Proteção à Mulher de Itumbiara, Sílvia Clauredina Reis Cunha.
Na ocasião, foi levantada a possibilidade de a instituição de ensino desenvolver pesquisas na área da violência doméstica e familiar visando à criação de projetos para integrar as políticas públicas do município de Itumbiara destinadas a reduzir a reincidência na prática de crimes desta espécie. Conforme explicou o promotor, os estudos serão realizados nos moldes da Lei Municipal nº 4.986/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a política pública municipal de enfrentamento a violência contra a mulher, que adota um modelo preventivo, alicerçado em três eixos de atuação, ou seja, na prevenção primária, secundária e terciária conforme a natureza do projeto. A aprovação dessa norma foi articulada pelo MP-GO, com o objetivo de proteger as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar naquele município.
Parceria
O diretor da instituição de ensino enfatizou a importância dessa parceria, destacando ser papel da universidade o desenvolvimento de projetos e a integração junto à sociedade, colocando a instituição à disposição da Rede de Proteção à Mulher de Itumbiara. A coordenadora da Educação Continuada e Extensão, Narcisa Silva Soares, ressaltou que essa cooperação contempla a proposta de reestruturação das matrizes pedagógicas da universidade, em que alunos e professores desenvolvam projetos para apresentar respostas de melhorias aos diversos problemas sociais, como é o caso da violência de gênero.
Os coordenadores dos cursos também reforçaram a relevância de desenvolver projetos de pesquisa e extensão envolvendo a temática, inclusive já com programas em andamento, os quais serão integrados à Rede de Proteção à Mulher de Itumbiara.
Atuação do MP
O promotor de Justiça José César Naves de Lima Júnior integra o Núcleo de Gênero da Área de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Centro de Apoio Operacional do MP-GO desde 2017 e mobilizou a criação da rede de proteção à mulher de Itumbiara, que aglutina várias ações e projetos na comarca de Itumbiara.
A 7ª Promotoria de Justiça também é responsável pela realização de várias reuniões virtuais com representantes do MP-GO, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Poder Judiciário sobre o programa desenvolvido no município, a fim de compartilhar as experiências no enfrentamento a esse tipo de violência que, segundo o promotor, se acentuou durante a pandemia do coronavírus. Esse compartilhamento ocorreu com cidades como Luziânia, Anápolis e até com representantes de outras unidades federativas, como Santa Catarina e Distrito Federal.
(Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
