sábado - 24/07/2021
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Desídia do governo anterior faz Cultura perder R$ 723 mil

Em uma reunião com membros do Conselho Municipal de Cultura e vereadores, na manhã desta quarta-feira (06) no auditório do Palácio 12 de Outubro, o prefeito Dione Araújo e o Procurador Geral do Município José Mário de Oliveira Júnior informaram que o município de Itumbiara terá que devolver R$ 723.925,36 para a União. Os recursos são da Lei Aldir Blanc e seriam destinados ao pagamento de auxílio ao setor cultural. O dinheiro está parado numa conta na agência do Banco do Brasil de Itumbiara desde setembro último, mas não chegou aos beneficiários.

A devolução é obrigatória, segundo o comando da Medida Provisória nº 1.019, de 29 de dezembro de 2020, porque o município de Itumbiara, na gestão anterior, não deu a correta aplicação dos recursos e não adotou as medidas necessárias para efetivar a transferência dos valores para os representantes da cultura itumbiarense.

De acordo com o contador Dener Ferreira, a Prefeitura de Itumbiara deveria ter empenhado e inscritos em restos a pagar, os valores destinados a cada beneficiário do setor da cultura até 31 de dezembro de 2020, já aproveitando o prazo estendido da MP 1.019. Porém, nada foi feito.

Somente no dia 30 de dezembro de 2020 é que o governo anterior publicou, no Diário Oficial do Município, a chamada pública para credenciamento de acordo com a Lei Aldir Blanc, abrindo prazo até 12 de janeiro de 2021 para credenciamento no Departamento de Compras. Ocorre que no dia seguinte à publicação, o prazo para inscrição em restos a pagar expirou, ou seja, seria impossível que os representantes da cultura local se habilitassem para ter acesso aos recursos.

Membros do Conselho Municipal de Cultura durante reunião no Paço Municipal


Reação
A informação da perda dos recursos por desídia e omissão do governo anterior chegou ao prefeito Dione Araújo minutos antes da reunião. Ele esperava anunciar o cronograma de pagamento, mas foi surpreendido com a informação da Procuradoria e Contabilidade que a verba teria que ser devolvida. Ele lembrou que a Comissão de Transição alertou o governo anterior sobre o problema, inclusive enviando modelo do edital, mas informaram que estava tudo correto.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Júnior Lamarca, que acompanhou todo o processo, mostrou-se revoltado com o desfecho, pois atuou durante vários meses mobilizando os setores culturais da cidade e cadastrou cerca de 350 profissionais, acreditando que boa parte deles cumpririam os requisitos. Ele acreditava que o governo anterior tinha feito os procedimentos e estava atento aos prazos. Outros membros do Conselho também se manifestaram na reunião, lamentando a falta de interesse e respeito da gestão passada com o setor cultural.

Busca de Soluções
Imediatamente, o prefeito Dione Araújo e o Procurador Geral José Mário iniciaram contatos com deputados federais e membros da área cultural do Estado em busca de possíveis caminhos para evitar a perda dos R$ 723 mil. Dione argumentou a necessidade de prorrogar, por pelo menos mais seis meses, todas as etapas necessárias à implantação do auxílio, desde o credenciamento, execução, empenho, liquidação e pagamento, todavia, isso depende do Congresso Nacional e do governo federal, possivelmente através de uma nova Medida Provisória.

Vereadores presentes, como Dr. José Orestes, Henrique Borges, Zezé Preto, Wellington Areda, Pastor Ailton e Policial Rolissandro, também emitiram opiniões para busca de caminhos alternativos para garantir o auxílio emergencial aos atores culturais locais.

Outra saída, diante da iminente perda dos recursos, foi sugerida pelo prefeito: a realização de uma campanha junto ao comércio, indústria e sociedade para angariar recursos para a cultura, que seriam destinados aos membros já cadastrados. A iniciativa seria do próprio Conselho e o prefeito se prontificou a mobilizar a estrutura do município e fazer uma doação pessoal.

Ao final da reunião, o Procurador Geral José Mário comprometeu a manter diálogo permanente com o Conselho Municipal de Cultura para atualizar as informações e discutir os caminhos possíveis.

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