Em uma reunião com membros do Conselho Municipal de Cultura e vereadores, na manhã desta quarta-feira (06) no auditório do Palácio 12 de Outubro, o prefeito Dione Araújo e o Procurador Geral do Município José Mário de Oliveira Júnior informaram que o município de Itumbiara terá que devolver R$ 723.925,36 para a União. Os recursos são da Lei Aldir Blanc e seriam destinados ao pagamento de auxílio ao setor cultural. O dinheiro está parado numa conta na agência do Banco do Brasil de Itumbiara desde setembro último, mas não chegou aos beneficiários.
A devolução é obrigatória, segundo o comando da Medida Provisória nº 1.019, de 29 de dezembro de 2020, porque o município de Itumbiara, na gestão anterior, não deu a correta aplicação dos recursos e não adotou as medidas necessárias para efetivar a transferência dos valores para os representantes da cultura itumbiarense.
De acordo com o contador Dener Ferreira, a Prefeitura de Itumbiara deveria ter empenhado e inscritos em restos a pagar, os valores destinados a cada beneficiário do setor da cultura até 31 de dezembro de 2020, já aproveitando o prazo estendido da MP 1.019. Porém, nada foi feito.
Somente no dia 30 de dezembro de 2020 é que o governo anterior publicou, no Diário Oficial do Município, a chamada pública para credenciamento de acordo com a Lei Aldir Blanc, abrindo prazo até 12 de janeiro de 2021 para credenciamento no Departamento de Compras. Ocorre que no dia seguinte à publicação, o prazo para inscrição em restos a pagar expirou, ou seja, seria impossível que os representantes da cultura local se habilitassem para ter acesso aos recursos.
Reação
A informação da perda dos recursos por desídia e omissão do governo anterior chegou ao prefeito Dione Araújo minutos antes da reunião. Ele esperava anunciar o cronograma de pagamento, mas foi surpreendido com a informação da Procuradoria e Contabilidade que a verba teria que ser devolvida. Ele lembrou que a Comissão de Transição alertou o governo anterior sobre o problema, inclusive enviando modelo do edital, mas informaram que estava tudo correto.
O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Júnior Lamarca, que acompanhou todo o processo, mostrou-se revoltado com o desfecho, pois atuou durante vários meses mobilizando os setores culturais da cidade e cadastrou cerca de 350 profissionais, acreditando que boa parte deles cumpririam os requisitos. Ele acreditava que o governo anterior tinha feito os procedimentos e estava atento aos prazos. Outros membros do Conselho também se manifestaram na reunião, lamentando a falta de interesse e respeito da gestão passada com o setor cultural.
Busca de Soluções
Imediatamente, o prefeito Dione Araújo e o Procurador Geral José Mário iniciaram contatos com deputados federais e membros da área cultural do Estado em busca de possíveis caminhos para evitar a perda dos R$ 723 mil. Dione argumentou a necessidade de prorrogar, por pelo menos mais seis meses, todas as etapas necessárias à implantação do auxílio, desde o credenciamento, execução, empenho, liquidação e pagamento, todavia, isso depende do Congresso Nacional e do governo federal, possivelmente através de uma nova Medida Provisória.
Vereadores presentes, como Dr. José Orestes, Henrique Borges, Zezé Preto, Wellington Areda, Pastor Ailton e Policial Rolissandro, também emitiram opiniões para busca de caminhos alternativos para garantir o auxílio emergencial aos atores culturais locais.
Outra saída, diante da iminente perda dos recursos, foi sugerida pelo prefeito: a realização de uma campanha junto ao comércio, indústria e sociedade para angariar recursos para a cultura, que seriam destinados aos membros já cadastrados. A iniciativa seria do próprio Conselho e o prefeito se prontificou a mobilizar a estrutura do município e fazer uma doação pessoal.
Ao final da reunião, o Procurador Geral José Mário comprometeu a manter diálogo permanente com o Conselho Municipal de Cultura para atualizar as informações e discutir os caminhos possíveis.
