O atendimento no Poder Judiciário goiano, que compreende o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e suas comarcas, durante a suspensão do expediente, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2019, será feito por meio de plantões. A convocação se estenderá até às 7h59 minutos do dia 7 de janeiro, segunda-feira, vez que o último dia do plantão cai no domingo. Foram convocados 80 juízes (Decretos nºs 1.818/2018 e 1.996/2018) para as 127 comarcas e três desembargadores e três juízes substitutos em segundo grau para os trabalhos no TJGO. Nesse período, será garantido o atendimento forense dos casos considerados urgentes no 1º e 2º graus de jurisdição.
Conforme o Decreto Judiciário nº 2103/2018, o horário de funcionamento das unidades plantonistas será das 12 horas às 18 horas. O expediente observa que as unidades administrativas do TJGO, cujas atividades, por sua natureza, forem indispensáveis à continuidade do serviço durante o recesso forense, será das 13 horas às 18 horas, apenas nos dias úteis.
No TJGO e nas comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Formosa, Goiânia, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde e Goiás, durante o recesso forense, o protocolo das matérias urgentes somente será admitido na forma digital para a unidade de plantão, inclusive na área criminal que, posteriormente, deverá ser convertido em físico, se for o caso. Nas demais comarcas, ressalta o decreto, “em razão do plantão regional, o protocolo dos casos urgentes ocorrerá de forma digital para os feitos cíveis e de forma física para os criminais”.
Audiências de custódia
O Decreto Judiciário nº 2103/2018 dispõe que as audiências de custódia nas comarcas de Anápolis, Aparecida de Goiânia, Formosa, Goiânia, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Rio Verde e Goiás serão realizadas nos dias úteis, das 13 às 16 horas, podendo cada juiz plantonista ajustar os horários de sua realização dentro desse período.
Na comarca de Goiânia, as audiências de custódia serão realizadas de acordo com a Portaria nº 814/2018, expedida pela Diretoria do Foro local, em dois turnos: das 7 horas à 11 horas (período para receber os flagrantes e preparar os autos) e das 12 horas às 18 horas (período para realizar as audiências). As audiências ocorrerão normalmente em todos os dias da semana, feriados e finais de semana. Essa portaria define, também, todos os procedimentos de trabalho durante o recesso na capital.
Plantão no TJGO
De 20 a 24 de dezembro, estarão atuando no plantão de segundo grau o desembargador João Waldeck Félix de Souza, o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury, a secretária Sabrina Oliveira Silva Mesquita e o oficial de Justiça Ricardo Monteiro Loureiro.
De 24 a 31 de dezembro de 2018, a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, o juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad, a secretária Rosemeire Ramos de Alencar e o oficial de Justiça Ivan do Prado Oliveira.
De 31 de dezembro a 6 de janeiro de 2019, o desembargador Carlos Escher, o juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo, Lílian Cristina Cruvinel Leão Perilo de Azevedo (secretária) e Carolina Brun de Oliveira Pimenta (oficial de Justiça). Informações pelo telefone (62) 99105-8014. O TJGO funciona na Rua 10, nº 150, Setor Oeste, CEP:74120-020, telefone (62)- 3216-2000.
Diretoria Judiciária do TJGO
Durante o recesso forense, a Diretoria Judiciária do TJGO funcionará nos dias úteis – 20, 21, 26, 27 e 28 de dezembro e 2, 3 e 4 de janeiro de 2019 -, das 13 às 18 horas. Informações nos telefones (62) 3216-2297, 3216-2547 e 3216-2168.
A Divisão de Protocolo da Diretoria Judiciária também atenderá assuntos administrativos, das 12 às 18 horas, na sala 179, no térreo, pelos telefones 3216-2712 e 3216-2559.
Já a Divisão de Jurisprudência atenderá normalmente, das 12 às 18 horas.
Plantão em Goiânia
O atendimento em Goiânia durante a suspensão do expediente forense no período natalino e de passagem de ano obedece, ainda, as Portarias nº 769/2018 e nº 770/2018. Elas trazem a relação de todos os juízes plantonistas, bem como dos oficias de Justiça e escrivães convocados, com os respectivos telefones para contato, local e salas de trabalho.
Todo o atendimento das questões cíveis e criminais na comarca de Goiânia no recesso forense será concentrado no Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado na Rua 72, s/n, Qd 15/19, no Jardim Goiás.
O recesso forense do Juizado da Infância e Juventude funcionará em sua unidade, que fica na T-47 c/ T-30, nº 669, no Setor Bueno, e atenderá pelo telefone (62) 3236-2700.
A Coordenadoria Judiciária da Diretoria do Foro de Goiânia atenderá no Fórum Criminal, no térreo, na sala T17. Telefones para contato (62) 3018-8057 e (62) 3018-8058. De igual modo, a Coordenadoria Administrativa atenderá, em caráter de urgência, neste mesmo local, na salta T 19, também térreo. Telefones (62) 3018-8064 e (62) 3018-8074 e (62) 3018-8050. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
