Conforme governador, o Estado foi o único que promoveu as reformas e cortes necessários para ter direito a ser incluído em um plano de recuperação fiscal
Por Mariza Santana/ Agência Brasil Central
Foto: Silvano Nascimento
Goiás foi o único Estado que fez a tarefa de casa, mas está dependente de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que vence no dia 6 de abril próximo. Antes desta data o Estado precisa ser incluído em um plano de recuperação fiscal. A afirmação é do governador Ronaldo Caiado, durante entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, 31, ao Fala Goiás em Rede. O programa, das rádios Brasil Central AM e RBC FM, foi apresentado por Josiel Meneses e Viviane Gontijo.
Conforme Caiado, na última reunião em que participou no Ministério da Economia, com representantes da equipe econômica do governo federal e de todos os Poderes constituídos de Goiás, as medidas adotadas pelo Governo do Estado (aprovação da Reforma da Previdência e do novo Estatuto dos Servidores e do Magistério, corte de servidores e revisão de contratos, entre outras) foram elogiadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O secretário reconheceu que Goiás foi o único que fez a reforma da Previdência, no âmbito estadual, seguindo o modelo do governo federal.
Liminar do STF
O governador falou sobre a situação fiscal do Governo de Goiás ao responder à pergunta do presidente do Clube de Repórteres Políticos, jornalista Ulisses Aesse. Conforme Ronaldo Caiado, no dia 6 de abril cairá a liminar concedida a Goiás pelo STF que possibilita ao Estado não pagar suas dívidas com o Tesouro Nacional e os bancos oficiais. E até o momento não há sinalização que a medida judicial será renovada.
Nesse caso, se o Governo de Goiás não estiver atendido por um plano de recuperação fiscal, o chamado Plano Mansueto, terá imediatamente o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) suspenso e será obrigado a pagar os débitos não pagos por força da liminar, os quais somam R$ 1,8 bilhão. “Como vamos dar de conta de pagar a folha (dos servidores) e governar o Estado?”, questionou ele.
O governador disse que seguiria, na tarde desta sexta-feira, 31, para Brasília, onde tinha agendadas novas audiências, em busca de solução para o grave problema fiscal do Estado. “Não podemos tocar o Estado com essa guilhotina do dia 6 de abril”, desabafou. Até esta data é preciso ter uma resposta do governo federal, acrescentou.
O programa Fala Goiás em Rede foi transmitido ao vivo para 24 rádios de cidades do interior, e retransmitido em outros horários para outras 30 emissoras. A entrevista de Caiado, concedida no estúdio-auditório da Agência Brasil Central, foi acompanhada pelo secretário da Comunicação, Marcos Silva, e pelo presidente da Agência, José Roberto Leão. O governador respondeu a perguntas formuladas por jornalistas e radialistas da capital e do interior do Estado.
Combate à criminalidade
Em resposta a Marcelo Abrantes, do jornal Folha dos Pirineus de Cocalzinho de Goiás, Ronaldo Caiado falou sobre os resultados obtidos no combate à criminalidade. “O goiano hoje tem a sensação de segurança”, destacou. Ele elogiou o trabalho desenvolvido pelas polícias Militar e Civil nos últimos meses. Lembrou que foram presos mais de 400 estupradores. E que os cidadãos goianos e as transportadoras de cargas estão pagando valores menores no seguro de seus veículos devido a esta atuação. Citou ainda que a Patrulha Rural de tornou referência para outros 12 Estados e alguns países da América Latina.
Ações no Entorno do DF
Para Marcos Alexandre, do jornal de Águas Lindas e Programa Imparcial, o governador anunciou que na próxima segunda-feira, 3, estará em Luziânia, onde junto com a secretária de Educação, Fátima Gavioli, vai distribuir uniformes para todos os alunos da rede estadual e inaugurar o Instituto Médico Legal (IML) funcionando da cidade. Também informou que está dando fim ao quarto turno nas escolas do Entorno do Distrito Federal, sistema onde os estudantes não têm a grade (curricular) completa e a alimentação correta. A região do Entorno vai receber ainda quatro novas escolas cívico-militares, adiantou.
Combate à Corrupção
O governador fez um balanço das ações de combate à corrupção, pergunta de Gessy Chaves do Jornal Classifique da cidade de Goiás. Segundo ele, todos os contratos do Estado foram revistos, mas a situação ainda requer novas providências na Goinfra. Foram realizadas operações no Ipasgo, no Detran, onde se avançou muito, e ações em outras Secretarias, como a de Economia, Educação, Saúde e Meio Ambiente, e na Saneago.
Caiado estimou que as operações de combate à corrupção devem extrapolar em muito a estimativa de recuperação para os cofres estaduais, de R$ 250 milhões feita anteriormente. O governador disse ainda que são mais de 26 processos de investigação na Polícia Civil a serem remetidos à Justiça que tratam de casos de corrupção.
UEG
“A UEG vai deixar de ser acessório político-partidário. Espero ver a UEG como uma universidade autônoma, de qualidade e referência”. Essa foi a resposta do governador a respeito do questionamento do professor Marcelo Costa, da TV UEG, sobre as perspectivas da instituição de ensino superior. Ele lembrou que ensino (universitário) não é brincadeira e sim qualificação. E garantiu total autonomia para a comunidade universitária e recursos orçamentários para que ela busque a excelência.
Perspectivas para 2020
Adriana Martins, da TV Gazeta de Caldas Novas e do jornal Gazeta do Estado, perguntou ao governador quais eram as perspectivas para 2020. Ele ressaltou que governa com total transparência. Lembrou os problemas que enfrentou quando tomou posse, como as crises do Hospital Materno Infantil e do Hugo, o pagamento dos salários do servidores em atraso, apenas R$ 11 milhões em caixa e dívidas de R$ 3,1 bilhões. Comentou que muito foi feito, mas lembrou que existe para este ano o problema fiscal, econômico e financeiro de Goiás, que necessitará do apoio do governo federal para ser resolvido. “Conseguimos muito sim, inclusive recebemos o elogio do (secretário do Tesouro Nacional) Mansueto”, voltou a dizer.
Enel
A questão da concessionária de energia Enel também voltou a ser comentada pelo governador, em resposta à repórter Camilla Teixeira da TV Brasil Central. Ele destacou que “não aceita a Enel tratar Goiás como Estado acessório, tem que ter respeito”. Citou os graves problemas de fornecimento de energia ocorridos principalmente em outubro e novembro do ano passado, e como isso impactou na vida dos cidadãos, empresários e produtores rurais. E garantiu que o assunto Enel não sai de sua pauta. “Vou continuar extremamente exigente. Não vou cobrar mais do que a necessidade que Goiás exige para gerar mais empregos”, afirmou.
Agência Brasil Central