Transparência e eficiência nos gastos são premissas da nova gestão de Goiás que garantiram, em apenas 30 dias, resultados práticos e positivos, especialmente na economia dos recursos públicos e na melhoria da saúde, segurança, educação e rodovias estaduais. À imprensa, o governador Ronaldo Caiado apresentou o balanço de seu primeiro mês e destacou a sintonia que tem construído junto aos ministros, em Brasília, em busca de benefícios e recursos para Goiás.
Também pontuou algumas das medidas praticadas em todas as áreas, que geraram a economia imediata de R$ 1,8 milhão no orçamento de janeiro, como a transferência da sede da Secretaria de Educação e a entrega de veículos de luxo locados.
“Solucionar problemas que são frutos de um populismo não é fácil. Temos que encontrar saídas, resolver tudo com seriedade e responsabilidade”, anunciou o governador, ao expor conquistas alcançadas na Educação, como a quitação de parte da folha de dezembro dos servidores, que não foi empenhada nem paga pelo governo anterior, além da negociação e pagamento da merenda escolar e dos repasses de R$ 6,3 milhões relativos ao transporte de alunos.
Ainda em prol da Educação, durante a coletiva, Caiado assinou decreto de nomeação de 435 professores, o que não ocorria há 20 anos. “É uma oportunidade inédita. Professores que tinham contratos temporários hoje passam a ser concursados. Está aqui o decreto, esses magistrados ingressam no cargo de professor grau três.”
A reforma administrativa, uma das primeiras ações de Caiado, significou corte de 20% dos gastos nos órgãos públicos, invertendo a realidade praticada pelos governos anteriores. “A estrutura de Estado não pode servir à estrutura de poder, tem de servir ao cidadão”, ressaltou. Com a reforma, foram extintas secretarias extraordinárias e criadas pastas focadas no desenvolvimento de Goiás, como as secretarias de Indústria, Agricultura, Cultura e Esporte, negligenciadas até então.
“Temos agora secretarias totalmente comprometidas com o dia a dia, com o desenvolvimento na qualidade de vida do cidadão goiano”, reforçou. De toda forma, a ordem, continuou o governador, é gastar menos no que não é atividade essencial e priorizar a solução das dificuldades. “Exigimos de cada secretário um esforço maior para que, a cada 30 dias, façamos uma prestação de contas para vocês”, disse aos jornalistas. “O dna do nosso governo vai ser exatamente a transparência e a eficiência de resultados.”
O governador ressaltou, durante a coletiva, que tudo o que tem sido economizado pelas pastas é reinvestido nas próprias secretarias e que o pagamento do funcionalismo é uma prioridade de seu governo. Caiado reiterou o início do pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado e anunciou que o repasse da folha de fevereiro será efetuado a partir do dia 25.
Um exemplo de economia crescente apresentada pelo governador é o da reestruturação do Vapt-Vupt, que representará, ao longo do ano, uma economia de R$ 51 milhões. Hoje, pelo interior, as unidades funcionam em imóveis alugados que devem ser substituído por parcerias. A ideia é levar os serviços ao cidadão em locais cedidos pela sociedade. “São várias as cidades que já estão oferecendo a nós espaços em centros comerciais, shoppings, tudo a custo zero”, observou.
Trabalho em equipe
Acompanhado pelo vice Lincoln Tejota, pela primeira-dama, Gracinha Caiado, e por todo secretariado, o governador Ronaldo Caiado ressaltou o trabalho promovido em equipe e de forma integrada pela administração estadual. “Tenho um secretariado que me traz exatamente a solução dos problemas. Essa é a diferença do nosso governo”, relatou. Caiado assegurou que, juntos, gestores públicos e população, vão rapidamente superar essa fase, que é de reconstrução, de mudanças radicais e significativas no modo de governar e de atender ao povo goiano.
O esforço conjunto e a exposição clara das finanças – o governador tem apresentado à população os extratos bancários do Estado – geraram confiança no trabalho promovido. “Todos os goianos estão entendendo bem o que o governo está fazendo porque o Estado está mostrando com total transparência onde o dinheiro está sendo gasto. Não tem aqui nenhum ajeitamento, nenhum pagamento às escondidas a quem quer que seja”, assegurou. Por isso, comemorou o governador, contamos com a compreensão de todos e o apoio de todos a ajudar a recuperar o Estado de Goiás. “Demos os primeiros 30 passos e sabemos que é uma caminhada longa, mas estamos preparados para ela”, reafirmou.
Transparência
A equipe do governo trabalha com total transparência, o que para Caiado é primordial para superar a fase inicial de governo, marcada por falta de recursos e rombo nas contas públicas deixados pela gestão anterior de José Eliton e Marconi Perillo, ambos do PSDB.
“Mostramos o extrato da Caixa Econômica Federal, com R$ 11 milhões de crédito diante de uma dívida de R$ 3,4 bilhões”, destacou Ronaldo Caiado. Só a folha de pagamento de dezembro de 2018, que não foi sequer empenhada pelo ex-governador, soma mais de R$ 1,5 bilhão. “Analisem, R$ 11 milhões em caixa, uma dívida de R$ 3,4 bilhões e o cidadão querendo receber no dia seguinte”, afirmou.
No dia 16 de março será implantado na Saneago o Programa de Compliance Público do Poder Executivo, ferramenta que utiliza vários órgãos de controle para fiscalizar contratos e licitações no intuito de reduzir despesas. Todas as secretarias e autarquias também vão ter a implantação do compliance.
Além disso, o governador determinou o encaminhamento aos órgãos de controle de possíveis irregularidades deixadas pelas gestões anteriores que possam ser identificadas em todas as áreas do governo. “É algo que faremos para dar transparência. O Tribunal de Contas e o Ministério Público terão as informações que cada secretaria levantar”, garantiu.
Caiado reafirmou que está empenhado na busca de recursos para quitar a folha de dezembro, que não foi empenhada pelo ex-governador. “Essa tem sido a nossa meta. A cada minuto que conseguimos algo que seja de crédito, vamos cumprindo aquele cronograma de escala de salários menores”, sublinhou o governador.
A dívida herdada pelo governador relacionada à folha de dezembro e o alto custo do funcionalismo são dificuldades enfrentadas para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A folha consome, hoje, 82,9% da arrecadação do Estado.
“O balanço [apresentado pelo ex-governador] dava em torno de 60%, mas na hora que são feitas as contas dentro dos parâmetros legais, chega-se a 82,9%. Estranho isso ter sido feito durante tanto tempo. Agora, precisamos mostrar o novo Estado de Goiás, que tem transparência”, informou.
“Não vamos maquiar orçamento nem a folha. Daí a importância das pessoas entenderem o motivo do decreto de calamidade financeira. Senão já estaríamos incorrendo em crime pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Não tem como trazer a folha do dia para a noite para 60%, nem de quitar as dívidas empenhadas. Esta é a explicação legal”, reforçou Ronaldo Caiado. “A Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ficar sendo interpretada de acordo com a vontade e o humor de cada governante.”
Os primeiros 30 dias
Educação
Durante a coletiva, o governador Ronaldo Caiado assinou decreto de nomeação de 435 professores, com a convocação imediata de 150. Os magistrados ingressam na Educação como professores nível III.
Caiado falou sobre as dívidas com a merenda escolar deixadas pela gestão anterior, acumuladas ao longo de 10 meses sem pagamento e anunciou que já foram quitados R$ 6,3 milhões de dívidas com as empresas e permissionários do transporte escolar. “Essa é uma verba específica e deve ser passada imediatamente para esse fim. Não pode ser utilizada para outros interesses”, pontuou.
Mais de 16 mil (33%) servidores da Secretaria de Educação, com salários de até R$ 2,7 mil líquidos, já receberam o salário na semana passada. Foram pagos R$ 31,9 milhões em salários. O governo utilizou R$ 3 milhões do tesouro estadual mais R$ 29 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A mudança de prédio da Seduce representará uma economia de R$ 500 mil por mês, o que pode chegar a R$ 7,5 milhões anuais, ao considerar outros gastos com a manutenção da sede no imóvel alugado.
Saúde
O governador Ronaldo Caiado tem especial carinho e preocupação com a Saúde, área que terá prioridade em sua gestão. “Nosso empenho em honrar as dívidas do governo é total. Temos esta responsabilidade e sabemos disso. E o faremos, dividindo com a população, ao mesmo tempo mostrando que tudo será pago seguindo critérios de urgência, emergência e necessidade”, afirmou Caiado, referindo-se às dívidas herdadas da gestão passada.
Em primeira mão, o governador anunciou que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, encaminhou nesta segunda-feira, dia 4, uma equipe de auditores para fazer o levantamento minucioso de repasses feitos pelo governo federal ao Estado de Goiás, mas que não chegaram às unidades de saúde.
“O caso mais preocupante é o da Vila São Cottolengo, que deveria ter recebido R$ 5 milhões relativos a verbas encaminhadas entre em abril e outubro do ano passado”, exemplificou. Os gastos e repasses feitos às organizações sociais que administram os hospitais públicos também serão auditados.
Caiado destacou projetos de regionalização das unidades de saúde, que visam ampliar a cobertura no Estado. “O nosso secretário [da Saúde] esteve com representantes do Hospital de Barretos e estará, nesta terça-feira, no interior da Bahia, para conhecer projetos com esta mesma finalidade e que estão sendo implantados naquele Estado.”
O governador voltou a citar o Hospital Materno Infantil (HMI), unidade que fez questão de conferir pessoalmente e cuja situação lhe sensibilizou de maneira especial. A estrutura do HMI está em total colapso. Caiado busca alternativas para garantir atendimento de melhor qualidade às crianças e recém-nascidos, inclusive com a utilização do centro cirúrgico do Hugol e a realização de convênios para procedimentos emergenciais, além de uso do espaço da Santa Casa, que ofereceu ajuda.
“São alternativas que estamos avaliando para dar qualidade de atendimento e dignidade ao paciente. Temos o compromisso de construir algo que seja emblemático daquilo que é referência no Estado de Goiás, que é a medicina do Materno Infantil”, concluiu.
Segurança
A Secretaria de Segurança Pública, logo nos primeiros dias do governo de Ronaldo Caiado, montou uma força-tarefa para prender uma quadrilha que explodia caixas eletrônicos. No dia 22 de janeiro foram presos 12 integrantes do grupo, apreendidos artefatos explosivos, armamento e um veículo.
Neste primeiro mês de governo, Caiado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei de reestruturação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros que visa corrigir uma distorção do governo anterior com as categorias.
“Extinguimos uma excrescência, acabando com o salário-base de R$ 1,5 mil”, disse. Com a correção, o salário foi elevado para R$ 5.760, beneficiando 2.022 policiais militares e 228 bombeiros. “Não teve aumento de salário, mas a extinção da chamada 3ª categoria”. O projeto contempla ainda a reestruturação das carreiras de escrivão e agente da Polícia Civil, alcançando 400 servidores.
