Associação Médica vê falta de transparência e ausência de debate ou audiência pública – Plural Notícias

Associação Médica vê falta de transparência e ausência de debate ou audiência pública

A transferência da gestão do Hospital Municipal Modesto de Carvalho e da UPA, por um período de 10 anos, para as Organizações Sociais (OSs) foi criticada pela Associação Médica de Itumbiara, em razão da falta de transparência e ausência de debate com a sociedade e principalmente os órgãos dos profissionais de saúde, conselhos, associações, Ministério Público e a comunidade.

A Associação Médica afirma que não foi procurada em nenhum momento para debater o tema e entende que a transferência da gestão do Hospital e da UPA para a iniciativa privada é um processo que terá grande impacto na saúde da população e não pode ser feito sem um amplo debate com a sociedade e todos envolvidos na área da saúde. Não foi realizada nenhuma Audiência Pública, seja na Câmara Municipal ou realizada pela Secretaria Municipal de Saúde para esclarecer a questão, como forma e quantidade dos atendimentos, valores que serão repassados pelo município para as OSs, como ficará a situação dos servidores da saúde, a experiência de tais organizações e outros temas importantes que estão obscuros.

O tema só chegou ao conhecimento dos médicos após a publicação do edital de chamamento no Diário Oficial do Município, que tem circulação apenas no site da Prefeitura, e próximo do prazo final para apresentação das propostas das OSs, que venceu dia 13 de abril. A categoria entende que uma decisão de tamanha repercussão no Sistema Único de Saúde (SUS) não pode ser feita de forma açodada e lembra que o projeto foi apresentado na Câmara em junho de 2018 e ficou hibernando na Casa por quase dois anos e vários vereadores já manifestaram que desconheciam a aprovação do mesmo.

Como a realização de audiência pública não pode ser feita neste momento, em razão da restrição de aglomeração, a Associação Médica defende que seja cancelado o processo para transferência da gestão das unidades de saúde e postergado a sua discussão para o momento oportuno, após o enfrentamento da crise de pandemia do Covid-19.

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