sexta-feira - 26/04/2024

Ações para reforçar atuação da rede de proteção à mulher em Itumbiara

Estratégias para reforçar a atuação da rede de proteção à mulher em Itumbiara foram debatidas em reunião realizada nesta sexta-feira (3/5), na sede do Senac na cidade. O encontro foi organizado pela 7ª Promotoria de Justiça de Itumbiara com integrantes da rede de proteção à mulher da comarca. Entre os temas em pauta estiveram a capacitação dos servidores de órgãos públicos (segurança, assistência social e saúde) para atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica familiar; o funcionamento da Patrulha Maria da Penha na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência, e a criação de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica.

No encontro, que foi conduzido pelo promotor José César Naves de Lima, idealizador do projeto de implementação da rede em Itumbiara, ficou definido que a primeira capacitação de servidores será realizada no dia 10 deste mês, no auditório das Promotorias de Itumbiara, abrangendo servidores efetivos de instituições sociais e estabelecimentos de saúde. Posteriormente, a formação será levada aos policiais militares.

Em relação ao funcionamento da Patrulha Maria da Penha, o sargento Rolissandro Márcio dos Santos esclareceu que ela não está em funcionamento pleno por falta de efetivo. Contudo, a fim de viabilizar a atuação do grupo, o promotor expedirá ofício ao Comando do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), solicitando uma fiscalização semanal do cumprimento das medidas protetivas de urgência concedidas na comarca.

Concluindo a reunião, foi abordada a criação dos grupos reflexivos para autores de violência doméstica na rede de proteção à mulher do município. Para viabilizar o projeto, a ideia é pleitear o custeio da capacitação desses grupos aos Juizados Especiais Criminais de Itumbiara. Após essa definição, a rede entrará em contato com o coordenador-geral dos Grupos Reflexivos do Estado, José Geraldo, para sua implementação na comarca, com a realização dos encontros semanais do projeto. Após as explicações do promotor José César e da assessora da promotoria Patrícia Raposo Moreira sobre a natureza voluntária do trabalho realizado nos grupos reflexivos e sua importância, 17 pessoas presentes à reunião manifestaram a intenção de participar do projeto. A seleção será feita pela coordenação-geral. (Texto: Ana Cristina Arruda/MP-GO. Foto 7ª Promotoria)

 

 

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