O procurador-geral de Justiça, Aylton Flávio Vechi, reuniu-se na última quinta-feira (27/2) com o titular da 7ª Promotoria de Justiça de Itumbiara, José César Naves de Lima Júnior, e integrantes da Rede de Proteção à Mulher do município, que apresentaram o projeto Atuação em Rede para Enfrentamento à Violência de Gênero: Elos que se Interligam. Integraram a comitiva a assessora da 7ª Promotoria de Itumbiara e coordenadora da Rede de Proteção, Patrícia Raposo Moreira, e a presidente da rede, Sílvia Clauredina Reis Cunha.
Na ocasião, o promotor de Justiça e as representantes da Rede de Proteção à Mulher de Itumbiara detalharam o projeto, que foi protocolado e entregue ao procurador-geral de Justiça, tendo Itumbiara como município-modelo. A proposta de atuação em rede já implementada na cidade é integrada pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de diversos órgãos de controle social e da iniciativa privada.
De acordo com José César, a Rede de Proteção à Mulher de Itumbiara segue o modelo europeu de atuação preventiva nas dimensões primária, secundária e terciária, disciplinado pela Lei Municipal nº 4.986/2019, que regulamentou as políticas públicas de proteção à mulher. Ele salienta ainda que o projeto desenvolvido pela 7ª Promotoria de Justiça criou um sistema de pacificação social de litígio central (violência de gênero) que também poderá ser aplicado em outras áreas de atuação do Ministério Público (meio ambiente, cidadão, infância e juventude, patrimônio público, segurança pública, dentre outros), nos moldes do artigo 127 da Constituição Federal.
“O projeto propõe uma atuação proativa-dialógica em substituição ao modelo clássico impositivo-demandista para implementar um Ministério Público resolutivo”, afirmou José César.
Fonte: MPGO
