A advogada Liliane Costa participou da sessão de abertura das reuniões ordinárias do mês de setembro na Câmara Municipal de Itumbiara. A convite do vereador Daniel Borges (PTC) ela fez uso da palavra ao final da sessão para discorrer sobre o Setembro Verde e do Dia Nacional da Luta de Pessoas com Deficiência.
Presidente do Núcleo de Apoio ao Paciente Especial da Odontologia (NAPEO), Liliane é coordenadora do Grupo de Famílias de Pessoas com Deficiência de Itumbiara, que realiza o Viva a Diferença, participa da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB Goiás e é esposa do presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itumbiara (APAE) Wesley Gomes Carneiro.
Durante a sessão, Liliane agradeceu aos vereadores por abrir espaço para falar sobre direitos das pessoas com deficiência e lembrou que o Legislativo sempre aprovou projetos voltados à ampliação dos direitos e campanhas educativas, como o Setembro Verde.
Embora exista uma legislação em nível municipal, estadual e nacional em favor das pessoas com deficiência, Liliane lembrou que falta efetividade para cumprir essas leis e garantir os direitos, pois na prática ainda há um longo caminho a percorrer para que tenhamos uma sociedade acessível e inclusiva, em aspectos como mobilidade urbana, acessibilidade, cidadania, participação social, defesa e garantia de direitos.
O presidente da Câmara, Flausininho (MDB) disse que o Legislativo tem produzido um grande número de proposições no sentido de acessibilidade, respeito, garantia e ampliação dos direitos das pessoas com deficiência, citando como exemplo o Setembro Verde, faixas elevadas, convênios e subvenções, audiências públicas, prioridade em programas sociais e matrículas, mas reconheceu que apesar da previsão legal dos direitos, nem tudo é revertido em ações práticas e disse que o papel da Câmara não é apenas produzir as leis, mas cobrar sua efetividade, concordando com o posicionamento de Liliane.
“O Legislativo tem sua competência e também limitações, pois não podemos executar, isso é papel do Executivo. Mas vamos atuar junto ao prefeito, aos secretários, pela máxima concretização dos direitos das pessoas com deficiência. Isso é um dever do poder público e também da sociedade, que busca uma mudança de atitude e participação de todos em favor das pessoas com deficiências”, declarou o presidente.
Fonte: Câmara Municipal de Itumbiara
